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Termos de Uso da Beautyflix Academy

1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o site da Beautyflix Academy e os serviços oferecidos, o utilizador concorda em cumprir os seguintes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Se não concordar com algum destes termos, deverá interromper o uso do nosso site e serviços.

2. Serviços da Beautyflix Academy
A Beautyflix Academy oferece cursos e conteúdos educativos online na área da beleza e bem-estar. O conteúdo disponibilizado é projetado para ajudar os utilizadores a adquirir competências e conhecimentos no setor. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda que o conteúdo dos cursos é apenas para fins educativos e não substitui a necessidade de formação prática ou certificações legais. A Beautyflix Academy não garante nenhum resultado específico ou sucesso profissional após a conclusão dos cursos.

3. Elegibilidade
Para utilizar os nossos serviços, é necessário:

  • Ter pelo menos 18 anos ou a autorização de um responsável legal caso seja menor.
  • Garantir que as informações fornecidas no registo ou posteriormente são verdadeiras, precisas e completas.
  • Não utilizar os nossos serviços para qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou que viole os direitos de terceiros.

4. Conta de Utilizador
Alguns serviços da Beautyflix Academy exigem a criação de uma conta. O utilizador concorda em:

  • Manter a sua conta segura e não compartilhar os dados de login com terceiros.
  • Ser o único responsável por todas as atividades realizadas na sua conta. A Beautyflix Academy reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas envolvidas em atividades ilícitas ou que violem os Termos de Uso.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo fornecido pela Beautyflix Academy, incluindo textos, vídeos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, é de propriedade da Beautyflix Academy ou de seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais. O utilizador compromete-se a não copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo sem a autorização expressa da Beautyflix Academy, e a utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais.

6. Licença de Utilização
A Beautyflix Academy concede ao utilizador uma licença limitada, revogável e não exclusiva para aceder e utilizar os nossos serviços e conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não permite a revenda dos nossos serviços ou conteúdo nem o uso de técnicas de framing para incluir marcas registradas, logótipos ou outros conteúdos da Beautyflix Academy sem autorização expressa.

7. Política de Reembolsos e Devoluções
Não oferecemos reembolsos ou devoluções. Após a aquisição de um curso ou serviço, não será possível cancelar ou pedir reembolso. Ao adquirir qualquer um dos nossos produtos ou serviços, o utilizador reconhece e aceita esta política.

8. Limitação de Responsabilidade
A Beautyflix Academy esforça-se para garantir que o conteúdo do site e dos cursos é preciso e atualizado. Contudo, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros nem que o conteúdo dos cursos será adequado para todos os fins ou necessidades dos utilizadores. A Beautyflix Academy não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os nossos serviços.

9. Links para Sites de Terceiros
O nosso site pode conter links para sites de terceiros que não estão sob o controlo da Beautyflix Academy. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros, e o utilizador reconhece que a Beautyflix Academy não será responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso desses sites.

10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer alteração será publicada nesta página, e o uso contínuo do site após as alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis de Portugal, e qualquer litígio relacionado com o uso dos serviços da Beautyflix Academy será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.

12. Contactos
Para quaisquer dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco pelo e-mail: [inserir e-mail de contacto].

Esta política assegura a proteção e conformidade do uso de nossos serviços, visando oferecer uma experiência educativa segura e confiáve